6 de mar.7 min de leitura

JANELA ELEITORAL

Atualizado: 7 de mar.

Maioria de vereadores inicia disputa de raias partidárias para garantir colocação nas urnas de outubro. Minoria oposicionista desafia tolerância regimental em prova de resistência aos governistas com revezamento de público nas galerias. Confira nova jornada especial aprovada sem sobressaltos na rede municipal de ensino

As janelas do Legislativo: vereadores buscam novos horizontes partidários pelo nome nas urnas

Eleitos majoritariamente pela principal chapa de oposição nas eleições de 2020, vereadores da Câmara Municipal de Marília iniciam nesta quinta-feira (7) a corrida pré-eleitoral partidária rumo às eleições de outubro.

Pelo menos nove dos 13 assentos do plenário mariliense devem mudar de raia partidária durante a ‘janela’, cuja disputa segue aberta até o dia 5 de abril, segundo a regra atual da legislação eleitoral.

Ampla maioria no Legislativo, com 11 vereadores, a base governista será reduzida e fracionada à vista das pré-candidaturas ao Executivo que já se alinham nos bastidores políticos e orientam os rumos das campanhas parlamentares por reeleição.

A oposição, hoje reduzida ao presidente Eduardo Nascimento (PSDB) e ao agente federal Junior Féfin (União Brasil), ampliará sua representatividade em número, gênero e no grau de confronto ao governo municipal.

TROCA DE BASTÃO

O reposicionamento político-eleitoral mudará a representatividade partidária no plenário, com possibilidade de exclusão e inclusão de legendas que devem disputar os mesmos cargos e os do Executivo em outubro.

Pelas vias eleitorais de 2020, oito partidos assentaram seus eleitos na Câmara Municipal de Marília: PSDB (2), PL (2), PP (2), Podemos (2), PSB (2), PSD (1), União Brasil (1) e Republicanos (1).

Legenda de reeleição do prefeito Daniel Alonso (hoje sem filiação), o PSDB chega à janela partidária com atuação bipolar no Legislativo – além do presidente oposicionista, está com Evandro Galete, na base – e mudará de lado.

Procura-se legenda: Evandro Galete trocará PSDB por partido que componha base do governo municipal

Ambos os vereadores deixarão o ninho do partido do deputado estadual e ex-prefeito Vinícius Camarinha, cuja pré-candidatura ao Executivo é cogitada. Eventual concorrente, Nascimento procura nova legenda, a exemplo de Galete, que buscará sua reeleição.

No sentido contrário, podem aterrissar na Federação PSDB/Cidadania, válida para outubro, vereadores que compõem o entorno político de Vinícius – Danilo da Saúde (PSB), Marcos Custódio e Luiz Eduardo Nardi (Podemos, ambos).

Rumo ao ninho?: Marcos Custódio (Podemos) deve se reposicionar em legenda de Vinícius Camarinha

Confirmada esta transição, Vinícius traria para debaixo de suas asas partidárias três dos sete vereadores eleitos pela principal coligação de oposição a Daniel Alonso em 2020, pela qual o pai, Abelardo Camarinha (Podemos), foi derrotado.

De quebra, Vinícius esvaziará o Podemos do plenário nesta reta final de mandato, enquanto Abelardo ainda recorre à Justiça para tentar reverter sua inelegibilidade para se colocar de novo na corrida eleitoral.

Podemos à deriva: Abelardo Camarinha deve perder dois vereadores de seu partido para grupo do filho Vinícius

Ex-partido de Vinícius e coligado à campanha de Abelardo em 2020, o PSB ajustou-se ao governo Alonso desde que o então secretário da Saúde, Sergio Nechar, assumiu mandato na Câmara como suplente do falecido Ivan Negão, em janeiro de 2023.

Com a iminente saída de Danilo da Saúde do PSB, a vaga ficaria para o governista em trânsito partidário da vez. Galete, por exemplo, apesar da vaga pré-anunciada que se abrirá no PL, principal partido de sustentação do governo municipal reeleito.

Líder do prefeito no Legislativo, Junior Moraes confirmou que se filiará ao PP para disputar a prefeitura da vizinha Alvinlândia (SP). Apesar da mudança de partido, ele segue no cargo até o fim do seu mandato legislativo em Marília.

De saída: Junior Moraes anunciou que deixará PL para candidatura à Prefeitura de Alvinlândia (SP) pelo PP

A inédita dupla de vereadoras eleitas ao plenário também depende da janela partidária para encaminhar a campanha de reeleição. As permanências de Professora Daniela (PL) e Vânia Ramos (Republicanos) são incertas em suas legendas.

O PP, por sua vez, pode ser o único partido a manter os mesmos eleitos em suas duas cadeiras. Enquanto Elio Ajeka tentará sua reeleição ao Legislativo, Rogerinho ensaia nos bastidores uma eventual candidatura ao Executivo.

Adversários políticos, o ex-presidente da Câmara Municipal, Marcos Rezende (PSD) e agente federal Junior Féfin (União Brasil) têm, por ora, algo em comum: devem passar pela janela partidária onde já estão, ainda que por posicionamentos políticos distintos.

SALTO NO REGIMENTO

Após três anos de esvaziamento, exceto em votações de projetos de maior interesse do público, as galerias da Câmara Municipal voltaram a ser ocupadas quase que integralmente nas sessões ordinárias de 2024.

Nesta segunda (4), aconteceu de novo. Dezenas de atletas da equipe municipal de atletismo dividiram os poucos assentos reservados ao público com sindicalistas e membros do PodMais Marília, grupo de direita presente no plenário desde 2023.

Conduzidos pelo técnico e servidor público municipal aposentado, Luiz Carlos Albiéri, o ‘Esquilo’, revelador de talentos olímpicos e paralímpicos de Marília, o grupo manifestou-se por cartazes e ‘apitaços’.

Nas alturas das galerias: atletas da equipe de atletismo fizeram manifestação na sessão de segunda-feira (4)

Na prática, os atletas deram um salto no Regimento Interno do Legislativo que permite, em seu artigo 207, o “acesso de qualquer cidadão”, desde que “não manifeste apoio ou desaprovação ao que se passa no plenário”.

A exemplo do que ocorrera na primeira sessão ordinária do ano, em fevereiro, o presidente Eduardo Nascimento (PSDB) interveio para pedir moderação aos manifestantes, por repetidas vezes no plenário.

As manifestações ocorridas até o momento são protagonizadas por grupos políticos e ideológicos simpáticos à eventual candidatura ao governo de Marília do presidente do Legislativo.

A reincidência dos protestos, da forma como têm ocorrido, tem irritado os governistas. Em nota distribuída à imprensa nesta terça (5), Rezende afirma ter sofrido “ataques dentro e fora da Câmara”.

De costas para o plenário: manifestantes viraram e reagiram com apitos durante palavra de Marcos Rezende

Na segunda (4), enquanto o vereador discursava no Pequeno Expediente, o público virou-se de costas e o interrompeu várias vezes. “Ao deixarem esse tipo de prática eleitoreira invadir e tumultuar as sessões, estão tirando a seriedade do próprio Legislativo”, afirmou Rezende.

O próprio vereador precisou lidar com confusões em plenário enquanto foi presidente nos biênios de 2019-2020 e 2021-2022. Em novembro de 2021, por exemplo, ele recorreu à Polícia Militar para conter os manifestantes contrários à aprovação do novo regime próprio da Previdência Social dos servidores públicos municipais de Marília.

O comportamento hostil do público, agora, corre o risco de normalização no plenário à medida que os interesses eleitorais pós-janela partidária atropelem o regimento interno e a civilidade no Legislativo de Marília.

Ao blog, Nascimento afirmou que as manifestações da população no plenário “acontecem desde sempre” e “não apenas em ano eleitoral”. “O recado que fica é que a população está mais atenta e se manifestando, democraticamente, a favor ou contra os políticos”.

Proximidade política: Eduardo Nascimento (PSDB) atende técnicos e atletas na sala Nasib Cury após sessão

Sobre o apoio recebidos dos manifestantes, Nascimento afirmou que as reações favoráveis do público presente na última segunda-feira (4) “também aconteceram em favor de Elio Ajeka e do agente federal Júnior Féfin”.

Na manhã seguinte à manifestação dos atletas na Câmara Municipal, parte da pista de atletismo do Poliesportivo “Pedro Sola” recebeu uma mistura de areia e brita, espalhada por um trator da prefeitura.

Ação ou retaliação: trator espalha areia em pista de atletismo na manhã seguinte ao protesto na Câmara

A intervenção inviabilizou os treinamentos das equipes de iniciação e de alto rendimento da equipe municipal de atletismo. Ao blog, a Prefeitura de Marília informou tratar-se de obra já programada para a praça desportiva.

JORNADA ESPECIAL

Professores da Educação Infantil da rede municipal de ensino de Marília terão nova carga horária semanal, regular e adicional. As modificações foram aprovadas nesta segunda (4), por unanimidade, por projeto de lei do Executivo.

Em sua exposição de motivos, o prefeito Daniel Alonso (sem partido) diz que as mudanças visam à implantação do Projeto de Escolas de Educação em Tempo Integral em 2024, o atendimento personalizado de alunos com necessidades especiais e ainda as substituições de professores em casos de concessão de horário especial de trabalho.

O Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos Municipais de Marília (Sindimmar) posicionou-se contra a mudança na jornada especial. “É mais uma demanda de sucateamento da Educação”, afirmou a presidente Vanilda Gonçalves de Lima.

Segundo a dirigente, a estrutura disponível na rede municipais de ensino “corrobora na precarização da Educação”. “Poderiam ser mantidos dois professores. Nas Emefs, apenas um fica nove horas com os alunos com meia hora de almoço. É desumano”.

REQUERIMENTOS APROVADOS NESTA SEGUNDA-FEIRA (4)

138/2024, de Elio Ajeka (PP)

182/2024, de Evandro Galete (PSDB)

214/2024, de Luiz Eduardo Nardi (Podemos)

248/2024, de Marcos Custódio (Podemos)*

289/2024, de Marcos Rezende (PSD)

236/2024, de Sergio Nechar (PSB)

265/2024, de agente federal Junior Féfin (União Brasil)

155/2024, de Rogerinho (PP)

260/2024, de Professora Daniela (PL)

278/2024, de Junior Moraes (PL)

267/2024, de Danilo da Saúde (PSB)

145/2024, de Elio Ajeka (PP)

299/2024, de Evandro Galete (PSDB)

276/2024, de Luiz Eduardo Nardi (Podemos)*

302/2024, de Marcos Custódio (Podemos)*

339/2024, de Marcos Rezende (PSD)

245/2024, de Sergio Nechar (PSB)

266/2024, de agente federal Junior Féfin (União Brasil)

323/2024, de Rogerinho (PP)

257/2024, de Professora Daniela (PL)*

326/2024, de Vania Ramos (Republicanos)

284/2024, de Junior Moraes (PL)

268/2024, de Danilo da Saúde (PSB)

216/2024, de Eduardo Nascimento (PSDB)

219/2024, de Eduardo Nascimento (PSDB)

313/2024, de Eduardo Nascimento (PSDB)

317/2024, de Elio Ajeka (PP)

300/2024, de Evandro Galete (PSDB)

338/2024, de Luiz Eduardo Nardi (Podemos)

305/2024, de Marcos Custódio (Podemos)

340/2024, de Marcos Rezende (PSD)

* Não votado devido à ausência do autor no plenário

ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA SEGUNDA-FEIRA (4)

1 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 175/2023, da Prefeitura Municipal, modificando a Lei nº 3200/1986 – Estatuto do Magistério Público Municipal, referente à jornada especial e dá outras providências. Votação por maioria absoluta.

APROVADO em 1ª e 2ª discussões por unanimidade

2 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 18/2024, do vereador Marcos Custódio (Podemos), modificando a Lei nº 7.217/10, referente a datas comemorativas e eventos do município de Marília, incluindo o evento ‘Alvo Running Caminhada Pela Vida’, em qualquer dia do mês de setembro.

APROVADO em 1ª e 2ª discussões por unanimidade

3 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 20/2024, do vereador Evandro Galete (PSDB), considerando de utilidade pública municipal a Associação de Moradores do Bairro Jardim Maria Izabel.

APROVADO em 1ª e 2ª discussões por unanimidade